ÁREAS DE ATUAÇÃO

Eu atuo na consultoria e acompanhamento das relações mantidas dentro de clínicas, consultórios, laboratórios, hospitais, dentre outros para que possam elas se adequarem à legislação, resguardando ou defendendo médicos de eventuais demandas litigiosas.

Elaboração de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;
Análise de Publicidade Médica;
Contratos de Prestação de Serviços Médicos;
Adequação à LGPD;
Análise e Gerenciamento de Riscos em Clínicas;
Grupos de Trabalho Médico-Preventivo;
Revisão de contratos em geral (planos de saúde, hospitais, clínicas).;
Pareceres técnico-jurídicos em Direito Médico e da Saúde;
Atuação para clínicas e hospitais.

Defesa em processos por acusação de erro médico;
Ações indenizatórias em geral;
Ações por improbidade administrativa.

Acompanhamento de Inquérito Policial;
Defesa em ações criminais;
Ações por crimes contra a honra;
Análise e acompanhamento de Acordos de Não Persecução Penal.

Acompanhamento de Sindicâncias (Conselhos de Medicina);
Defesa em processos éticos (Conselhos de Medicina);
Análise de propostas de TAC – Termos de Ajustamento de Conduta.;
Sustentação em Julgamentos Éticos (Conselhos Regionais e Federal de Medicina);
Recursos em processos éticos.

A contratação de um plano de saúde pode dar ao consumidor a ideia de que ele estará protegido em casos de doença. Ocorre que não raramente é comum se deparar com as negativas abaixo e precisar mover uma ação para fazer valer seus direitos, como nas situações abaixo:

Notificação investigação preliminar junto à ANS;
Negativa de reembolso de honorários e procedimentos;
Negativa de cobertura de cirurgia bariátrica e cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica;
Negativa de cobertura de próteses, órteses, stents, marca-passo válvulas etc;
Negativa de tratamento de quimioterapia oral e radioterapia IMRT;
Negativas de fornecimento medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA;
Negativa de Homecare;
Negativa de terapias;
Negativa de cobertura de exames;
Negativas de cobertura de cirurgias;
Negativa de cirurgia plástica para reconstrução mamária;
Negativa de cobertura de materiais cirúrgicos;
Negativa de cobertura de cirurgia para transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
Reajuste abusivo da mensalidade do plano de saúde.

Liberação de medicações de alto custo;
Ações judiciais contra União, estado ou Município para cobertura de tratamentos, cirurgias, exames, outros procedimentos médicos e medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

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DRA. THAYANA CARRARA

Sou advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 449.361, com atuação em todo o território nacional. Formada em Direito desde 2007, sou membro da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e atuo de forma exclusiva na área do Direito à Saúde.

Meu propósito como advogada é assegurar que cada pessoa tenha acesso justo, digno e efetivo à saúde, independentemente de sua condição.

Meu trabalho tem como objetivo transformar a dor e a insegurança em acolhimento, orientação e soluções jurídicas eficazes, sempre pautado na ética, na transparência e no comprometimento.

A atuação na área do Direito à Saúde vai além da defesa técnica: é um compromisso humano com pacientes que enfrentam situações de vulnerabilidade, como autismo, deficiências, doenças raras e tratamentos de alta complexidade, incluindo o oncológico.

A minha principal tarefa é assegurar que os direitos fundamentais à vida e à saúde sejam respeitados, especialmente diante das negativas e abusos praticados por planos de saúde.